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Engenheiro Agrônomo, Prefeito de São Vicente (PSB), Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

Planejando o Amanhã


Planejando o amanhã.
Tércio Garcia*



" Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu machado. "
Abraham Lincoln



Vivemos no mundo da síntese, na era da pressa, no tempo dos resultados imediatos. Precisamos agir com rapidez, entender o processo já. Tudo acontece com um aparente dinamismo impossível de ser acompanhado. Nos jornais as imagens conquistam os espaços com absoluta prioridade sobre os textos, um dia serão apenas manchetes e fotos, afinal, uma imagem fala mais do que mil palavras.
Este mundo de pressa que nos é imposto pela vida altamente competitiva que levamos nos tempos modernos não combina em nada com as coisas bem feitas, com as decisões bem tomadas e muito menos com o desenvolvimento da nossa capacidade analítica.
Precisamos considerar que a vida não é um jogo onde vence quem cumprir todas as tarefas no menor espaço de tempo e com a maior qualidade. É preciso compreender a vida e o propósito da própria existência como alguma coisa muito maior, compreender que a vida é muito mais próxima a complexidade de um filme do que a simplicidade de uma foto. Nosso mundo é a soma das ações praticadas no passado e aquelas que praticamos hoje resultarão nos problemas ou soluções a serem enfrentadas no futuro. Negar ao presente o tempo de planejar é negar o próprio futuro.
Pelo infortúnio de um incêndio no Jardim Irmã Dolores, pude conhecer o trabalho de uma ONG de nome “Um teto para o meu país”. Exemplo de sucesso no desenvolvimento de ação planejada para a mitigação de problemas causados pela mais absoluta falta de planejamento. Em dois dias jovens universitários voluntários constroem habitações de emergência para abrigar pessoas que perderam suas casas por motivos trágicos. No nosso caso um incêndio.
Para que em dois dias seja possível concluir com êxito a ação é preciso consumir, no mínimo, vinte dias de planejamento. É preciso seguir o planejado à risca, evitar desvios e convites de caminhos mais fáceis e mais curtos.
Gosto, como Abraham Lincoln, de gastar muito tempo afiando o meu machado.
Pagamos hoje o preço administrativo e pecuniário de todos os erros de planejamento cometidos no passado. Os três níveis de governo submetem nosso povo a dificuldades desnecessárias que poderiam ter sido evitadas com o simples ato de planejar. Questões logísticas como a falta de pontes e estradas somadas ao equivoco da escolha de uma matriz de transporte sobre pneus impedem hoje um desenvolvimento mais acelerado do nosso país. Pura e exclusiva falta de planejar.
Ao atrasar o desenvolvimento negamos a milhões de crianças e jovens a possibilidade de, por exemplo, uma educação melhor ou uma cobertura de saúde mais qualificada e assim negamos a uma geração inteira a possibilidade de viver no país sonhado pelos nossos avôs, depois pelos nossos pais e agora por nós. Sonhar é bom, mas planejar é dar a oportunidade de ver um sonho se tornar realidade.
Quantos de nós conseguiremos controlar a ansiedade imposta pelo nosso tempo e gastar o tempo necessário ao planejamento?



*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente, e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.





A edificação invisível.
Tércio Garcia*




“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.”
Cora Coralina

Qual seria a maior de todas as obras de um governo?
Adoro visitar as nossas obras. São importantes para o desenvolvimento da sociedade, transmitem e dão a dimensão do dinamismo de um governo, agregam qualidade de vida ao dia-a-dia da população e nos asseguram, e asseguram aos nossos eleitores, que estamos cumprindo a nossa função.
Alegra-me perceber o movimento habitacional que se desenvolveu em São Vicente e que construiu entre 2005 e 2008, mil e novecentas casas e que tem hoje outras duas mil em construção. Ou passar pela Av. Angelina Pretti, primeira obra do governo.
Alegra-me também implantar a tão sonhada urbanização da Praia do Itararé e construir o primeiro teatro da primeira cidade do Brasil.
Ter assistido da janela do meu gabinete a construção do primeiro grande shopping Center de São Vicente ou caminhar pelas ruas do Jardim Rio Branco entre tubos, guias e sarjetas prontas para receber o asfalto ou implantar centros esportivos como o Centro Náutico, na Esplanada dos Barreiros, Dr. Luiz Gonzaga, na área continental, Robinho, no centro da cidade ou Carlinhos Furacão, no Jardim Guassú só podem satisfazer a um homem público.
Tantas outras grandes e pequenas obras de cimento, pedra e aço poderiam ser aqui enumeradas e indicadas na resposta que abriu este artigo, no entanto não posso enxergar nenhuma edificação nem ao menos próxima da relevância da construção de um ser humano.
Talvez minha formação tenha me ensinado que não se colhe nada que não foi plantado, talvez eu tenha aprendido nas leituras da obra de Cora Coralina, não sei. Mas tenho claro, como homem publico, que da boa semente depende a farta colheita.
Nos dias de hoje, sem sombra de dúvidas, cabe também aos governos a construção social, edificação invisível que precede em importância as obras que podemos enxergar.
Os programas sociais, estas mega-obras silenciosas, Têm o verdadeiro poder da transformação e inovação da sociedade e se constituem na mais importante de todas as obras de um governo.
Quando meninos e meninas quase sem perspectivas ou oportunidades, se ligam a um programa como o “Viva Música”, operado nas unidades do CER - Centro Educacional e Recreativo e conseguem, a partir da leitura de uma partitura musical, executar uma obra de Heitor Vila Lobos, os horizontes da sociedade se transformam.
Quando meninos e meninas quase sem perspectivas ou oportunidades, se ligam a um programa como o Pró-Jovem, operado em parceria com o governo federal e a sociedade civil e conseguem retomar seus estudos e obter seus diplomas, os horizontes da sociedade se transformam.
Quando jovens pautam seus destinos pelos valores plantados a partir de ações como o “Projeto Jepom”, escolinhas de esporte, “Tubo de Ensaio” ou “Tripulantes do Futuro”, os horizontes da sociedade se transformam.
Valores são bens eternos, boas sementes nos campos da sociedade, ninguém nunca os roubará ou os ocultará. Os valores são nossos tijolos na maior de todas as obras do governo: A construção de seres humanos para uma sociedade melhor.









*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente, e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

Política e Profissão
Tércio Garcia*

Você consultaria um médico que estampasse em seu cartão uma frase esclarecendo que ele atende como médico, mas a medicina não é a sua profissão?
Por algum motivo, alguns candidatos insistem em afirmar que ser um político profissional não está nos seus planos e usam esta afirmação como algo que os credite para obter mais confiança do povo e, portanto, mais votos.
Sejamos racionais, como pode alguém dedicar-se integralmente a tomada de decisões que interferem nas vidas de milhares de pessoas, como pode alguém dedicar-se, com seriedade, ao estudo das melhores e mais viáveis soluções e ao enfrentamento das questões ligadas a tão diferentes interesses se não dedicar-se profissionalmente ao aprendizado e a aplicação do aprendido?
A cada eleição o povo brasileiro dá demonstrações claras do seu amadurecimento e de que, por conseqüência, a democracia também amadurece e se estabiliza como regime de crescimento e desenvolvimento para o nosso País.
Na próxima eleição não será diferente. O eleitorado brasileiro dará uma verdadeira lição de civismo e de festa democrática, exercitando seu direito e seu dever de votar. O sagrado momento do voto, momento em que todos são iguais, as individualidades são finalmente respeitadas e o peso da decisão é igual para todos independente do sexo, da cor, do poder ou do dinheiro de cada um.
Aqueles que concorrerão aos cargos de Presidente, Governador, Senador ou Deputado, serão então escolhidos pelo seu grau de profissionalismo, pela sua dedicação e comprometimento, por tudo que podem fazer, mas, sobretudo por tudo aquilo que já fizeram. Àqueles que saírem vitoriosos e também àqueles que saírem derrotados, restará a humildade de aprender com as urnas. A cada pleito os eleitores do país mostram-se mais maduros e em melhores condições de escolher conscientemente os homens e as mulheres que profissionalmente dirigirão os seus destinos.
Em cada nível de governo, seja municipal, estadual ou federal, cresce a consciência de que o ser político é aquele profissional que determina o futuro, escolhe em nosso nome, mas sempre segundo os seus critérios éticos e morais. O eleitor compreende que da sua escolha nasce um novo país.
Quando se vota em pessoas de caráter ético duvidoso vota-se em um futuro ético duvidoso. Não há pessoas que distorçam a sua moral ou a sua ética após o ingresso na política. Há sim, políticas distorcidas, ética e moralmente, por homens de caráter fraco escolhidos pelo povo. Quando se apura as escolhas se aponta para um futuro melhor.
A classe política nacional não pode e não deve envergonhar-se da condição profissional que se impõe a quem precisa prestar um bom serviço. O político deve sim ser um profissional da política, integralmente dedicado a ela.
A lição, a cada eleição, deixada pelas urnas é uma clara indicação do perfil que o eleitor pretende para o país. Os profissionais que não souberem fazer a leitura qualitativa dos desejos expressos pelo eleitor, nas urnas, e pautar suas ações e posturas futuras por estas lições, devem abandonar a profissão, buscar outro ofício, caso contrario o eleitor se encarregará de fazê-lo.

*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente.

Segurança, Tecnologia e Família.
Tercio Garcia*


“Observa o teu culto a família e cumpre teus deveres para com teu pai, tua mãe e todos os teus parentes. Educa as crianças e não precisarás castigar os homens.”
Pitágoras


Há anos atrás, quando se iniciou a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento no Brasil, experiência já plenamente difundida em países desenvolvidos, escrevi um artigo ao qual dei o nome de “Os Olhos de Deus”. Na época comparava a presença amplificada do avanço tecnológico nas cidades com a antiga frase das nossas avós: “Deus está vendo o que você faz”, que se referia à onipresença Divina como regulador dos desvios sociais.
Havia, naquele momento a segurança de que a chegada do aparato tecnológico podia devolver a sociedade uma razoável estabilidade promovida pela sensação de controle onipresente da policia.
Os anos se passaram e a prática mostrou que nem sempre a sociedade se comporta como a lógica cartesiana determina.
Na última década os índices de violência em São Vicente despencaram em uma seqüência somente interrompida pela onda de violência, ainda não explicada, que se iniciou em 2009. E ainda assola a região.
Ainda assim, mantendo a coerência, os jornais publicaram recentemente os índices comparativos dos homicídios em toda a região, comparando os números dos três primeiros meses de 2009 e 2010, mais uma vez São Vicente aparece com decréscimo no número de mortes.
São Vicente, foi uma das últimas cidades a implantar o monitoramento por câmeras, ainda hoje, com menor número de equipamentos em funcionamento e curiosamente, detém índices razoáveis de violência, conseguindo manter os números em meio a uma reconhecida onda de violência.
Talvez os fatos se expliquem pela assumida priorização governamental da área social com todos os seus desdobramentos, como esporte social, educação inclusiva, investimentos em saúde na proporção do dobro da exigência constitucional, e um programa de habitação popular como a cidade nunca viu.
Talvez se expliquem pela dedicação e inteligência com que atua a Policia Militar nas suas ações de prevenção e combate ao crime, ou ainda a dedicação com que a policia judiciária produz as investigações apesar do nítido efetivo insuficiente.
Quero crer que na verdade tudo se explica pela ação de todo o conjunto e ainda por mais um elemento: A presença resistente dos olhos de Deus.
Revendo o conceito expresso no artigo de tantos anos atrás, concluo que nada substitui a família. Nada é mais eficaz na formação do ser humano para a sociedade do que uma avó ou uma mãe. Por que não um avô ou um pai convencendo uma criança de que “Deus está vendo”? Não há câmeras que possam substituir este momento da formação social.
Sem pretender diminuir a importância dos avanços tecnológicos, pois tenho absoluta consciência do seu valor inclusive para a manutenção da vida no planeta, sinto também que neste sentido a tecnologia perdeu. O homem ainda precisa muito mais de atenção e carinho familiar do que de Megabytes e Megapixels.





*Tercio Garcia é Engenheiro Agrônomo, Prefeito de São Vicente e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

A segurança e o ordenamento urbano
Tércio Garcia*

Ficou famoso em Nova York, capital do mundo moderno, o prefeito Rudolph Giuliani, por criar uma nova visão sobre o ordenamento urbano e em razão disso derrubar os índices de violência de uma das maiores e mais conflituosas cidades do mundo aos padrões recomendados e reconhecidos internacionalmente como razoáveis para as aglomerações urbanas.
A teoria das vidraças quebradas, implantada por Giuliani, prefeito oriundo da polícia nova yorquina, que se desenvolveu e transformou-se na famosa “Tolerância Zero”, consiste em combater delitos menores e com esta ação impedir que os delitos maiores venham a acontecer.
Parece um contra censo dizer que é possível combater homicídios evitando pichações, combater seqüestros evitando vidraças quebradas, combater furtos e roubos evitando bicicletas sobre as calçadas, entretanto os resultados comprovaram que a origem dos delitos maiores está de fato ligada aos pequenos crimes.
Em tese, de forma indireta e ao longo do tempo, é compreensível enxergar que um jovem ou uma criança que se ocupa depredando sua escola ou danificando telefones públicos pode vir a tornar-se um criminoso, mas esta é uma visão por demais simplistas da complexidade do desenvolvimento humano nas cidades.
Ainda assim os resultados foram positivos.
Uma visão mais detida indica que isoladamente o processo de desenvolvimento de um ser já é digno de estudos profissionais, dada a sua complexidade de relações com o mundo que o rodeia, imagine o desenvolvimento de centenas de milhares de pessoas ao mesmo tempo e no mesmo lugar, atendendo a necessidades e interesses distintos, disputando o mesmo espaço e as mesmas oportunidades.
Parece-me que a questão da segurança nas nossas cidades, componentes da Região Metropolitana da Costa da Mata Atlântica, está também ligada aos problemas mais profundos do ordenamento urbano. É preciso em primeiro lugar enfrentarmos questões vitais como o combate ao déficit habitacional eliminando as sub habitações do tipo palafitas. Aprofundar com coragem a rede de assistência social cobrindo todos os núcleos carentes e focando principalmente a família, célula hoje desestruturada, mas vital a uma sociedade que se pretende desenvolvida.
Ampliar e definitivamente enxergar a educação na sua forma maior, envolvendo poder público, professores, pais e alunos. Perceber a educação de forma estratégica, como único estruturador social nas nossas cidades.
A redução dos índices de violência registrada em São Vicente nos últimos anos (40.71 homicídios por grupo de 100.000 habitantes em 1999 para 5.93 em 2007 e 5.99 em 2008) é a mais clara demonstração de que a questão da violência urbana não pode ser tratada apenas como uma questão de polícia.
São Vicente escolheu o caminho do investimento social, já reduziu seus índices ampliando a dignidade dos cidadãos, aplicando na efetiva cidadania, agora é hora de concentrar esforços no ordenamento urbano.
Atendidas, ainda que de forma básica, as necessidades maiores do cidadão como educação, saúde, alimentação e moradia digna é possível reduzir significativamente a violência e então promover o enrijecimento da relação entre a sociedade e as diversas formas fiscalizatórias que o poder público utiliza para manter a ordem.
Quando estabelecemos justiça social caminhamos de fato para uma sociedade menos violenta e melhor para se viver.
*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

O Paradigma da cultura.
Tércio Garcia*

Ao longo de milênios o processo cultural é nascido, produzido e apresentado pelo povo, nas camadas mais baixas da sociedade.
Na Grécia antiga o processo cultural brotava nas ruas e se espalhava como rastilho de pólvora entre este mesmo povo. Assim, dependendo da capacidade disseminadora de cultura que cada povo possuía a civilização crescia e aquele povo passava a determinar a cultura no velho mundo.
Hoje parece que o processo cultural é absolutamente elitizado. Nasce nas camadas mais altas da sociedade, é produzido a partir de vultosos investimentos financeiros e imposto a uma sociedade que se torna cada vez mais consumista, não da própria cultura, mas daquilo que o interesse econômico defina como cultura, ou que, de alguma forma, aqueça a venda de determinados produtos, portanto gere riqueza financeira e não cultural. Produzir cultura a partir das camadas mais humildes da sociedade me parece à única forma de restabelecer a importância das culturas regionais, do enriquecimento de um povo enquanto povo e da afirmação cultural nacional perante o mundo.
Com algumas iniciativas pontuais, movimentos culturais se destacam no país, é verdade. Notadamente a cultura nordestina, a região norte com o internacional boi de Parintins e a cultura sulina com suas bombachas e chimarrões. Entretanto e região sudeste, precursora da nação, não consegue produzir cultura de raiz.
É talvez a maior tarefa, no âmbito cultural, dos poderes públicos, devolver a cultura ao povo, na sua origem e no seu destino. Fomentar iniciativas culturais nos bairros pode ser um bom caminho.
Processos como o da Encenação da chegada de Martim Afonso e Fundação da Vila de São Vicente levam efetivamente a cultura ao povo, tem origem nele, são produzido por ele e apresentados a preços populares para o seu acesso.
Mas cultura não é só história, novas ações no sentido de levar aos bairros as artes cênicas através de teatros e cinemas ao ar livre e gratuitos, passam a representar o “start” cultural que a região precisa para a criação de agentes precursores. Produzir gente com consciência crítica cultural é como a primeira chama de uma fogueira que arderá forte e para sempre. A quebra do paradigma da produção cultural apenas a partir de altos investimentos financeiros pode ser ainda estimulada pela farta instalação de pontos de leitura livre ou por outras tantas ações que tenham o foco na produção de agentes capazes de criar cultura a partir de cultura.
Só assim fixaremos aquilo que realmente somos como símbolo de uma nação que cresce rumo ao futuro, mas não se esquece da sua origem.
*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente.

ESPORTE SOCIAL
Tércio Garcia*
Todos os dias milhares de crianças e jovens deslocam-se das suas casas para as diversas instalações onde a prefeitura de São Vicente mantém escolinhas de atividades esportivas. São hoje dez mil crianças e jovens que praticam quase meia centena de diferentes modalidades esportivas sob a tutela e orientação da Prefeitura.
Nos últimos anos novos ginásios e novos equipamentos foram incorporados á rede esportiva municipal somando-se ao mais antigo ginásio da cidade, o dondinho, no catiapoã, e todos os demais espaços esportivos livres como praças de esportes e até mesmo as próprias praias.
A utilização deste potencial municipal para a pratica do esporte não tem exatamente uma finalidade de fazer com que são Vicente figure como cidade destacada no âmbito do esporte de competição, mas sim que apareça com destaque no ranking das cidades de melhor organização social do nosso pais.
Pode parecer contraditório, entretanto é sabido que a oportunidade revela os valores e que os índices serão com o tempo revelados em são Vicente, mas o crescimento numérico das oportunidades, na nossa ótica, conduz como primeira conseqüência a uma sociedade melhor.
Dez mil crianças e jovens no contraturno escolar praticam esporte sob orientação de professores de educação física especializados em cada modalidade. Professores habilitados a transmitir noções de disciplina, respeito, competitividade com ética e saúde. Valores que a sociedade precisa. Dez mil crianças e jovens que todos os dias estão afastados do convívio e dos convites da rua, dez mil crianças e jovens que tem a oportunidade de transforma-se em atletas, se for essa a sua vocação, ou não, caso não seja. O que é certo mesmo é que caso seus destinos não os conduzam a uma vida profissional ligada ao esporte, certamente os conduzirá a uma vida mais equilibrada e saudável, uma vida mais cidadã.
A produção de potenciais atletas não é obrigatoriamente o nosso objetivo. Se acontecer, como já aconteceu com tantos meninos e meninas saídos dos nossos projetos, ótimo. Se não acontecer nossa convicção e objetivo primordial estarão cumpridos: Teremos formado homens e mulheres para uma sociedade melhor.
A cidade vem de forma magistral e exemplar tratando a questão do esporte. Encarando o esporte como marco para a condução a uma sociedade mais humana, mais justa e mais saudável.

*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente.

Educação, o início da transformação
Tércio Garcia*
Embora se trave uma grande discussão a respeito das vantagens e desvantagens do paternalismo dos diversos programas sociais do governo, é inegável que uma grande parcela de brasileiros que vivia abaixo das condições mínimas de dignidade conseguiu ascender a um padrão mais digno e, portanto conseguirá gerar uma sucessão familiar mais qualificada.
Sentimos efetivamente um clima de crescimento civil, crescimento cidadão. É como se estivéssemos saindo de um período de pré-formação, um período de estágio e finalmente estivéssemos formando um país cidadão. É este crescimento que nos faz acreditar em uma pátria muito melhor, e toda esta transformação deve ter somente uma origem: A Educação.
Todos os países que cresceram priorizaram a educação do seu povo. Não será diferente no Brasil. A forte demonstração de amadurecimento que se constata nas ruas de qualquer cidade brasileira, seja grande ou pequena, seja pobre ou rica, tem relação direta com as ações de governo, em todos os níveis, que priorizam o ensino inclusivo e de qualidade.
É preciso ter paciência, demanda no mínimo uma geração, dezoito ou vinte anos, para que os resultados comecem a aparecer, mas são sempre importantes e principalmente irreversíveis.
Um povo instruído exige mais de si mesmo em todos os sentidos. Quer deixar um mundo melhor para os seus filhos, exige muito mais da classe política porque soube escolher com mais consciência e conseqüentemente elegeu com mais qualidade.
Começamos a transformar o Brasil quando decidimos que a escola pública deveria ser inclusiva, “Nenhuma criança fora da escola”. Depois, obrigatoriedade constitucional de investimento de um quarto dos orçamentos municipais na educação. Agora, IDEB e ENEM, clara preocupação com a qualidade do ensino.
Vivemos em um país que tende a melhorar muito a partir das suas opções. Optar pelo crescimento da educação é acertado e seguro. Acelerar este crescimento deve ser o próximo passo.
É imprescindível qualificar a educação melhorando a remuneração dos professores, melhorando o espaço físico das escolas, proporcionando condições para que todo professor tenha nível superior, todos os diretores de escola sejam pós-graduados em gestão escolar e todas as salas de aula contem com dispositivos de multimídia.
É fundamental que este conjunto de melhorias esteja acompanhado dos olhos sensíveis da família, item insubstituível na formação de um ser humano.
O caminho ainda é longo e o objetivo distante, mas é possível chegar. Os primeiros sinais já começam a aparecer. É preciso coragem para firmar o pé na estrada e seguir. As conseqüências de produzir-se um povo mais preparado, com massa crítica apurada, só podem ser positivas em todos os níveis, é só apostar na mudança e esperar para ver.

*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

A cobrança da água.
Tércio Garcia*

O uso de um bem gratuito é, sem dúvidas, irremediavelmente perdulário. Ou em outras palavras: O que não tem preço não tem valor.
Preservar a água é uma estratégia de preservação da própria vida no Planeta e como tal, a cobrança e conseqüente valorização deste bem tão importante tem sido adotada sob formas diversas em todos os Países do mundo, ou pelo menos naqueles onde o processo democrático e a consciência ambiental prosperaram.
Nós, brasileiros, temos a impressão de que a água é um bem inesgotável e isso é motivado pela desproporcional quantidade de água presente em nosso país em relação aos outros países do mundo. Doze por cento de toda a água doce da terra está no Brasil. Mas contrariando esta lógica o risco de escassez está também presente entre nós. As grandes diferenças da distribuição do recurso no território nacional e principalmente o despejo de poluentes industriais e de esgoto somados ao crescente desperdício podem, em curto espaço de tempo, levar à falta de água doce em muitos locais do Brasil.
O caminho adotado para viabilizar uma melhor gestão da água, estimular o uso racional e gerar recursos para a recuperação dos mananciais presentes nas diversas bacias hidrográficas foi a valoração através da cobrança pelo uso.
A cobrança pelo uso da água está prevista na Lei 9433/97 que instituiu a política nacional de recursos hídricos. A chamada “Lei das águas”.
Apenas duas bacias já fazem a cobrança conforme estabelecido pela lei: A Primeira foi a do Paraíba do Sul, que iniciou em 2003, e tem usado os recursos arrecadados na construção de estações de tratamento de esgoto e na recuperação dos mananciais.
A bacia dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari foi a segunda a instituir a cobrança, em 2005, e resolveu um problema antigo de planejamento e distribuição, reduzindo os riscos de falta d’água em grandes centros como Campinas.
A Lei Federal também definiu regras para que a cobrança seja feita. Tudo começa nos Comitês de Bacia, órgãos gestores dos recursos hídricos, formados pelo poder público, por representantes da sociedade civil e por representantes dos usuários.
Os usuários são os captadores diretos da água dos rios como companhias de saneamento, agricultores, companhias hidrelétricas e indústrias. Alguns deles apenas captam a água, outros captam utilizam e devolvem aos rios, tratadas ou poluídas. Para cada um deles o Comitê estabelece valores diferentes de cobrança.
O mais importante é perceber que a partir do momento em que se estabelece a cobrança estes usuários começam a rever suas formas de utilização, criar formas de reutilização, de economia e da qualidade da devolução aos rios para poder pagar cada vez menos.
Dada a tipicidade da utilização das águas da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, já perdemos muito tempo para iniciar a cobrança pelo uso da água em nossa região. O início, em 2011, representará um marco pedagógico para a racionalização e mais do que isso, a garantia de que nossos filhos e netos poderão contar com este bem de valor inestimável.
*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

Os homens que a sociedade não quis.
Tércio Garcia*
A população adulta de rua, em São Vicente, tem características muito bem marcadas e tão claramente tipificáveis que cabe uma analise dos caminhos que a sociedade escolhe e onde eles nos levarão.
Acredito que o perfil encontrado nas ruas de São Vicente, embora fale de uma população numericamente muito reduzida, pode ser compreendido como correspondente ao de qualquer outro universo em qualquer outra cidade do Brasil. Pode variar na relação, que no nosso caso é de 0,03% da população total, mas no perfil não haverá grandes diferenças.
Para que iniciemos nossa análise vamos saber que 90,4% da população de rua é composta por homens, sim, o sexo forte aparentemente, diante das complexas questões da vida em sociedade, mostra a sua condição de fragilidade.
Novamente o percentual aparece quando analisamos segundo a idade. 90% se encontram entre 18 e 50 anos, ou seja, em pleno vigor do seu período produtivo de vida.
Outra característica tão marcante quanto às anteriores é que 76,3% são solteiros e se somam aos 10,5% separados para claramente explicitar a importância das mulheres na vida dos homens.
Quanto à escolaridade, 92,2% estudaram muito pouco, têm do ensino fundamental incompleto ao ensino médio incompleto e 89,5% são declaram-se desempregados.
Para finalizar nossos números, 43% são alcoólatras e outros 38,6% são usuários de drogas.
A primeira e necessária conclusão é a de que a sociedade, ao menos no que diz respeito ao abandono, compreende melhor às mulheres do que aos homens, atendendo com mais satisfação às suas demandas pessoais e afastando-as com mais competência das ruas.
Fica patente que a união estável entre duas pessoas é o principal fator de equilíbrio da sociedade visto que 86,8% são solteiros ou separados. De alguma forma a sociedade precisa reencontrar o caminho da formação da família, do respeito que os filhos devem aos pais, do respeito que os pais devem aos filhos, do compromisso familiar que pressupõe que a felicidade do outro é complemento da própria felicidade e sem que uma seja plena a outra inexiste.
O resumo do perfil da população de rua aponta para um homem, sem vínculos afetivos, em idade produtiva, de baixa escolaridade, sem vínculos trabalhistas, alcoólatra ou usuário de drogas. Cerca de 90% dos casos se encaixa nestes parâmetros.
É preciso deixar claro que, em sua maioria, são pacíficos, vivem de esmolas e não de furtos ou roubos. Não são criminosos, são pessoas excluídas das possibilidades de uma sociedade formal. Os motivos em quase todos os casos são ligados a questões de ordem afetiva familiar. Brigas entre pais e filhos, brigas entre maridos e esposas, enfim desagregação familiar em suas diversas formas de manifestação.
O desafio da reversão deste quadro não é só do poder público. Cabe sim ao estado institucional o tratamento dos que já tiveram suas vidas seqüestradas pelas contingencias do seu passado, cabe o abrigamento e acolhimento daqueles que já se encontram em situação de rua. Entretanto só uma sociedade capaz de enxergar onde está a raiz do seu problema será também capaz de resolvê-lo.

*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente, e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

A presunção da desonestidade.
Tercio Garcia*


“É preciso varrer da mente dos legisladores a mórbida presunção da fraude. É o medo da fraude que cria a burocracia que, por sua vez, estimula a fraude, a falsificação e a corrupção.”
Hélio Beltrão



A burocracia, em sua definição, é o conjunto de rotinas dos funcionários públicos no exercício das suas funções. Entretanto, guiados pelos critérios de presunção de desonestidade, tratamos de mudar a compreensão do que é burocracia.
Hoje nos referimos à burocracia de forma pejorativa referenciando a morosidade e as exigências exacerbadas no desempenho dos serviços públicos. Todos a reconhecemos como danosa ao desenvolvimento da nação e perigosa ao poder público, visto que ao criar dificuldades, muitas vezes intransponíveis, sugere a negociação e venda das facilidades estimulando a fraude e a corrupção, cânceres das nossas instituições.
Ora, se a burocracia é fundamental para a proteção dos processos que se referem aos gastos públicos, para a blindagem dos cofres contra o mau uso dos recursos e para evitar a corrupção, por que acaba por tornar-se a maior das suas causas?
Para compreender é preciso, antes de tudo, aceitar que o processo burocrático falhou nas suas funções de controle, servindo apenas para criar um Estado caro, moroso, pesado, arrastado e suscetível a males degenerativos como a corrupção.
O ex-ministro da Desburocratização Hélio Beltrão defendia veementemente que o Brasil não é rico o bastante para praticar uma administração baseada na desconfiança e que, presumir a desonestidade dos cidadãos, além de ser uma atitude absurda e injusta, atrasa e encarece a atividade governamental. Constatação lúcida e pertinente.
Acreditar que vivemos em um país onde a população é composta, em sua maioria, por pessoas empenhadas em burlar as normas e transgredir a lei e obrigar-nos a criar regras para evitar que isso aconteça é dar ao mundo e a nós mesmos um atestado de incapacidade pedagógica e social.
Basear a criação de um sistema público na presunção de um povo desonesto é uma atitude burra, cara e ineficaz. Precisamos ter a coragem de virar essa página triste da nossa história e perceber que os bons são numericamente muito superiores aos maus.
A antecipação do julgamento sobre o caráter do povo brasileiro dá o tom exato da desconfiança que paira sobre a capacidade de punição posterior a uma má conduta, pior, dá sinais de que, talvez, nem nós mesmos tenhamos confiança na nossa honestidade e bons princípios, baixando de forma irrecuperável a nossa auto-estima. Se nem nós mesmos confiamos nesse povo quem poderá confiar?
Não existe nada mais barato do que confiar nas pessoas.
Sonho com um Estado que confie em seus cidadãos. Um estado onde os documentos sejam substituídos pelas declarações e essas tenham o peso dos documentos. Um Estado onde a pena seja imputada a quem mente e não a quem diz uma verdade indesejada por um regramento inexeqüível.
Este será o país que Hélio Beltrão idealizou. Este será o Brasil que vai encher nossos filhos e netos de orgulho.





*Tercio Garcia é Engenheiro Agrônomo, Prefeito de São Vicente e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

A Palavra Branda
Tercio Garcia*

“A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira.” PROVÉRBIOS 15:1


Quantas contendas, brigas, lutas ou até guerras têm início em uma pequena discussão despretensiosa. Palavras mal colocadas em uma hora em que o interlocutor não está preparado para ouvir podem causar danos irreversíveis às relações.
O Livro dos PROVÉRBIOS, da Bíblia, foi escrito na primeira metade do primeiro milênio antes do nascimento de Cristo, portanto já se vão pelo menos dois mil e quinhentos anos, quase três mil.
Se há três mil anos já se sabiam sobre o poder da palavra, já se conhecia as conseqüências das palavras mal colocadas ou propositadamente mal utilizadas, por que ainda hoje as pessoas insistem em provocar o espírito dos outros com colocações duras e mal analisadas?
Ainda esses dias eu lia um antigo artigo escrito por Stephen Kanitz e publicado na revista Veja em 2001 com o título de “O poder da Validação”, onde o autor reforça a importância das nossas posturas, sobretudo do que expressamos através das palavras, para a eliminação e o controle das inseguranças das outras pessoas.
Em uma livre adaptação do texto bíblico e uma proposital mistura interpretativa do texto do Kanitz, podemos dizer que a palavra branda transmite e eleva a segurança do interlocutor, enquanto a palavra dura contrariamente leva a insegurança, portanto ao erro.
Na política, independente da tendência ou do partido, há pessoas que se ocupam da palavra dura, que se concentram em negativar o adversário, torná-lo inseguro e levá-lo ao erro.
É muito comum, especialmente em ano de eleição, a prática da desconstrução. Processo onde um dos adversários, pela sua boca ou usando a boca de outras pessoas, concentra mais esforços em destruir a imagem do outro do que em construir a sua própria.
É preciso muito cuidado por parte do eleitor na análise do perfil do candidato antes de fazer a sua escolha definitiva.
De minha parte considero a desconstrução um erro.
Em primeiro lugar porque não atende a nenhum tipo de interesse público, ao contrario, desestabiliza governos, cria centrais de boatos, e via de regra causa danos maiores quanto maior for a suscetibilidade a insegurança da pessoa atingida.
Ademais, minha avó já dizia que só erra quem faz. Aquele que nada faz nunca erra, logo, para que a sociedade continue seu caminho é necessário que haja pessoas com coragem de fazer, portanto de errar.
É possível, acreditem, ser contra sem desconstruir o que o outro tem de positivo. É possível praticar qualquer atividade tentando construir soluções pela própria força e segurança. Quem se ocupa da palavra dura da “pinta” da sua própria insegurança e por isso precisa provocar a insegurança do outro. Quem se ocupa da palavra branda mostra sua grandeza, sua sabedoria, seu acumulo milenar de experiência e sua capacidade de reconhecer e aprender com os erros dos outros.
Quem aposta na palavra branda aposta no afastamento da fúria, do mal e da desconstrução, aposta em bons resultados. Quem escolhe a palavra dura toma o caminho da ira. Analise as posturas do seu candidato e faça a sua escolha.




*Tercio Garcia é Prefeito de São Vicente e Presidente do Comitê da Bacia Hidragráfica da Baixada Santista.

O silêncio dos bons
Tércio Garcia*

'O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dosdesonestos, nem dos sem ética.O que mais preocupa é o silêncio dos bons.'Martin Luther King
Vivemos em um mundo de opostos. Ou somos geniais ou completamente limitados intelectualmente, capazes ou inaptos, justos ou cruéis, verdadeiros ou mentirosos... Como se não houvessem as diversas e humanas nuances que determinam a nossa personalidade.
Precisamos de rótulos, definições que nos ajudem a identificar as pessoas. Fulano é um gênio, cicrano é desonesto, beltrano é mentiroso. Como se alguém genial não fosse um ser humano suscetível a falhas como qualquer outro ser humano. Ou como se nenhum de nós já não tivesse mentido ou cometido algum tipo de desonestidade.
O que diferencia as pessoas são as suas motivações. As atitudes, via de regra são dependentes da conjuntura, da circunstância, do calor do momento.
Me espanta e aborrece perceber o quanto somos superficiais nas nossas analises sobre fatos relevantes que acabam por pautar nossas atitudes e ações futuras. Caminhamos quase andróides sobre frases feitas e conceitos pré-formulados.
Os resultados são invariavelmente pobres em profundidade e nessa análise rasa produzem também uma sociedade incapaz de analisar questões que exigem uma retenção maior de atenção.
Acreditamos cada vez mais que o resultado imediato é o eficaz e que a síntese é o caminho para esse resultado, assim, sintetizamos os problemas, as pessoas, os julgamentos e consequentemente a vida.
As más notícias correm como um rastilho de pólvora, já as boas não encontram grandes espaços no interesse geral. A “glamourização” do negativo é uma realidade a cada dia mais presente nas nossas vidas.
A reversão deste quadro depende fundamentalmente da consciência de que as coisas ligadas ao “bem” são muito maiores em quantidade e em qualidade, tanto de satisfação quanto de eficácia, do que as coisas ligadas ao “mal”.
O mundo continuará o seu curso torto enquanto continuarmos utilizando uma consciência rígida e exigente para o julgamento dos atos dos outros e outra flácida e compreensiva para o julgamento dos nossos próprios atos.
Valores como o pacifismo, a honestidade e a ética só ganharão a sociedade quando ganharem espaço dentro de nós mesmos, quando não mais nos referirmos elogiosamente a alguém enaltecendo sua malandragem ou a sua astúcia em ludibriar situações adversas. Quando não mais nos referirmos pejorativamente à educação ou à honestidade de alguém. Só então os bons levantarão sua voz, sem medo de passar por bobos, como sonhou Martin Luther King.
Quando as crianças e os jovens crescerem acreditando firmemente, a partir de exemplos familiares, que princípios éticos e morais são capazes de garantir sua sobrevivência com mais qualidade do que as posturas aéticas e imorais, aí sim, viveremos em um mundo melhor.

*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente, e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.