Tercio Garcia

A segurança e o ordenamento urbano
Tércio Garcia*

Ficou famoso em Nova York, capital do mundo moderno, o prefeito Rudolph Giuliani, por criar uma nova visão sobre o ordenamento urbano e em razão disso derrubar os índices de violência de uma das maiores e mais conflituosas cidades do mundo aos padrões recomendados e reconhecidos internacionalmente como razoáveis para as aglomerações urbanas.
A teoria das vidraças quebradas, implantada por Giuliani, prefeito oriundo da polícia nova yorquina, que se desenvolveu e transformou-se na famosa “Tolerância Zero”, consiste em combater delitos menores e com esta ação impedir que os delitos maiores venham a acontecer.
Parece um contra censo dizer que é possível combater homicídios evitando pichações, combater seqüestros evitando vidraças quebradas, combater furtos e roubos evitando bicicletas sobre as calçadas, entretanto os resultados comprovaram que a origem dos delitos maiores está de fato ligada aos pequenos crimes.
Em tese, de forma indireta e ao longo do tempo, é compreensível enxergar que um jovem ou uma criança que se ocupa depredando sua escola ou danificando telefones públicos pode vir a tornar-se um criminoso, mas esta é uma visão por demais simplistas da complexidade do desenvolvimento humano nas cidades.
Ainda assim os resultados foram positivos.
Uma visão mais detida indica que isoladamente o processo de desenvolvimento de um ser já é digno de estudos profissionais, dada a sua complexidade de relações com o mundo que o rodeia, imagine o desenvolvimento de centenas de milhares de pessoas ao mesmo tempo e no mesmo lugar, atendendo a necessidades e interesses distintos, disputando o mesmo espaço e as mesmas oportunidades.
Parece-me que a questão da segurança nas nossas cidades, componentes da Região Metropolitana da Costa da Mata Atlântica, está também ligada aos problemas mais profundos do ordenamento urbano. É preciso em primeiro lugar enfrentarmos questões vitais como o combate ao déficit habitacional eliminando as sub habitações do tipo palafitas. Aprofundar com coragem a rede de assistência social cobrindo todos os núcleos carentes e focando principalmente a família, célula hoje desestruturada, mas vital a uma sociedade que se pretende desenvolvida.
Ampliar e definitivamente enxergar a educação na sua forma maior, envolvendo poder público, professores, pais e alunos. Perceber a educação de forma estratégica, como único estruturador social nas nossas cidades.
A redução dos índices de violência registrada em São Vicente nos últimos anos (40.71 homicídios por grupo de 100.000 habitantes em 1999 para 5.93 em 2007 e 5.99 em 2008) é a mais clara demonstração de que a questão da violência urbana não pode ser tratada apenas como uma questão de polícia.
São Vicente escolheu o caminho do investimento social, já reduziu seus índices ampliando a dignidade dos cidadãos, aplicando na efetiva cidadania, agora é hora de concentrar esforços no ordenamento urbano.
Atendidas, ainda que de forma básica, as necessidades maiores do cidadão como educação, saúde, alimentação e moradia digna é possível reduzir significativamente a violência e então promover o enrijecimento da relação entre a sociedade e as diversas formas fiscalizatórias que o poder público utiliza para manter a ordem.
Quando estabelecemos justiça social caminhamos de fato para uma sociedade menos violenta e melhor para se viver.
*Tércio Garcia é engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.